Promotor vai acompanhar apuração de crime de racismo em hipermercado

Segundo a denúncia, o menino foi obrigado pelos seguranças de um supermercado a tirar a roupa para provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado

Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Exame de Ordem nº 134 - Gabarito

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Justiça decreta prisão de homens acusados de orgias

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail de cadastro

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.

Crime de menor potencial ofensivo: é do Tribunal de Justiça e não da Turma Recursal dos Juizados Especiais a competência para o julgamento da apelação, pois o paciente foi processado e condenado pela Justiça comum, conforme o procedimento do C.Pr.Penal. Precedentes.

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro